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26/11/2015
Sem provas
Agentes socioeducativos acusados de tortura são soltos após julgamento
Já estão em casa com suas famílias os cinco agentes socioeducativos presos pela acusação de terem torturado até a morte um adolescente, de 17 anos, durante uma rebelião, no último mês de abril, na Unip II, em Cariacica.O julgamento dos agentes aconteceu durante todo o dia desta quarta-feira (25). Foram ouvidas três testemunhas de acusação um adolescente interno, o médico que atendeu o adolescente no Pronto Atendimento de Itacibá e um dos médicos do Departamento Médico Legal que descreveu o laudo cadavérico.
Em sua oitiva o adolescente deu declarações contraditórias sobre o que viu no dia da rebelião. O médico que atendeu o adolescente no PA de Itacibá esclareceu que o adolescente chegou sem vida à unidade e que ele fez os procedimentos padrão para saber para confirmar a morte e afirmou que o menor não tinha nenhuma lesão. Já o médico do DML confirmou o laudo que atesta que a morte não teve uma causa determinada.
Em suas defesas os agentes acusados declararam que não houve nenhum tipo de violência contra o adolescente. Também disseram que os procedimentos se deram dentro dos padrões de segurança do IASES. Ressaltaram que houve a necessidade do uso da força moderada em razão do porte físico do adolescente e pelo fato dele estar aplicando resistência em entrar no procedimento.
Após o interrogatório dos acusados, o advogado do SINASES, Dr. André Lacerda, pediu a revogação do mandado de prisão.
O pedido foi ratificado pelo Ministério Público e deferido pela juíza da 3ª Vara Criminal de Cariacica. A magistrada expediu o alvará para que os agentes fossem liberados no mesmo dia.
Após o julgamento, foi aberto o prazo para que o Ministério Público e a defesa possam apresentar as alegações finais. Depois disso, o processo segue para que a juíza possa dar a sentença final.
Jurídico de resultados
O SINASES parabeniza a sua assessoria jurídica que conduziu a defesa de seus filiados da melhor forma possível. Desde quando os agentes envolvidos procuraram o Sindicato os advogados Dr. André Lacerda e Dr. Élton Borges sempre estiveram de prontidão para atender os associados.
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