Últimas Notícias

Mais uma derrota do Sindicatão

MTE rejeita recurso administrativo do Sindipúblicos contra a Carta Sindical do SINASES

O Sindipúblicos perdeu mais uma. O Sindicatão entrou com um recurso administrativo, no Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), contra a Carta Sindical do SINASES e sofreu revés. A entidade alegou que não foi notificado para realizar a impugnação do processo que concedeu a Carta Sindical, mas o pedido foi negado. A coordenação de registro sindical, em parecer, informou que pedido do Sindipúblicos foi realizado fora do prazo. 

Segundo o relatório da nota técnica, o processo que concedeu a Carta Sindical do SINASES obedeceu todos os requisitos legais. O prazo de 10 dias para que pudesse haver impugnação foi devidamente publicado no Diário Oficial da União. Nesse período, o Sindipúblicos não se manifestou. Segundo o MTE, a Lei 9.784, que regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal, em seu artigo 63, determina que recursos interpostos fora do prazo não serão reconhecidos.

O Sindicatão só se manifestou depois que o SINASES divulgou, através de seus meios de comunicação, que o Ministério do Trabalho e Emprego reconheceu mais uma vez a sua Carta Sindical. Isso parece demonstrar o que já sabemos: a falta de interesse por eles pela nossa categoria.

O parecer do MTE avança ainda mais contra o Sindicatão. O relatório determina que a categoria dos Servidores da Carreira Socioeducativa seja excluída da base do Sindipúblicos no Cadastro Nacional de Entidades Sindicais. 

O SINASES, mais uma vez, vê com tranquilidade essas ações que tentam, sem efeito, anular processos legítimos que confirmam a vontade da categoria dos servidores do IASES. 

“A resposta do MTE coloca uma pedra em cima desse caso e confirma o que já sabíamos: o SINASES é o único e verdadeiro Sindicato que representa os servidores do IASES. Com a decisão pacificada, agora podemos concentrar todas as nossas energias ao que importa que é conquistar as pautas almejadas pelos servidores. Quero pedir à categoria que fique atenta. Retomamos o processo de negociação. Caso as conversas não avancem, vamos convocar os servidores para decidir os rumos que deverão ser tomados.” Ressaltou Bruno Menelli, presidente do SINASES.